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1 de Agosto de 2021
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    Lições Preliminares de Direito Agrário: Considerações sobre o tipo de Cultura de Lavoura Temporária

    Por Darcy Walmor Zibetti

    CNMAU | UBAU.org, Advogado
    Publicado por CNMAU | UBAU.org
    há 2 meses

    Cultura de Lavoura Temporária.

    ​São exemplos de Cultura Temporária: abacaxi ou ananás, abóbora, alho, batata doce, batata inglesa, cana de açúcar, cebola, cenoura, erva-doce, ervilha, gergelim, inhame, juta, lentilha, maracujá, melancia, melão, menta e tomate; adubos verdes, aipim, alfafa, algodão herbáceo, amendoim, araruta, arroz, aveia, centeio, cevada, fava, feijão, fumo, girassol, guando, linho, malva (quando plantada), mamona, mandioca, milho, soja, sorgo, trigo, trigo sarraceno, trigo triticale (cruzamento de trigo com centeio).

    ​A Lavoura Temporária é formada pelo cultivo de curta duração, em geral menos de um ano, que fornece apenas uma safra sendo necessário um novo plantio após a colheita, como as lavouras de arroz, milho, trigo e soja, etc.

    ​A Lavoura Permanente é formada pelo cultivo de longa duração que produz vários anos consecutivos, a exemplo das culturas de café, laranja, cacau etc.

    ​O que conhecemos na vida prática está também previsto na Lei Agraria e no Direito Agrário.

    ​As culturas hortigranjeiras e as culturas de lavoura temporária estão previstas nas normas de Direito Agrario.

    ​São levadas em conta na fixação do Módulo Rural que varia com a região e o tipo de exploração. São levadas em conta, também, no estabelecimento do Módulo Fiscal previsto na Lei Agraria.

    ​Serve também de parâmetro para o prazo mínimo dos contratos agrários previsto no Estatuto da Terra - Lei 4.504/64, que é de três anos.

    Notas:

    ​Agora, vamos apresentar alguns conceitos extraídos do livro: Vocabulário Jurídico, De Plácido e Silva, Ed. Forense:

    1. Lavor: derivado de labor. É tido na mesma significação de trabalho. “É também Arte”. Objeto de lavor: são objetos de arte, bordados, etc. Lavoura – derivado do latim laborare (trabalhar, laborar). Entende-se a cultura ou amanho e plantação das terras, para que delas se tirem os produtos naturais necessários à vida do homem.

    ​A lavoura compreende o preparo ou amanho da terra, a semeadura ou plantação e a colheita e tais serviços ditos trabalhos de lavoura podem ser manuais ou mecânicos.

    ​A lavoura se limita em preparo do solo, plantar e colher os frutos deste trabalho, que se remetem aos mercados consumidores, primitivamente como são.

    ​Na ordem econômica, é a lavoura incluída entre a indústria extrativa, na qual se capitula como agricultura.

    2. Lavrar - do latim laborare (trabalhar, laborar) é sulcar a terra ou nela fazer regos para semeadura ou plantio de sementes de vegetais que se pretende reproduzir, para deles tirar frutos. É arar ou amanhar a terra cultivável. É preparar a terra para cultura ou cultivo.

    3. Lavrar na terminologia jurídica é empregado no sentido de escrever, fazer por escrito, escriturar, formular por escrito, elaborar por escrito. Exemplo, lavrar uma escritura, um contrato, o compromisso, laudo e a sentença etc.

    Prof. Darcy Walmor Zibetti. Doutor em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA. Procurador Federal inativo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Membro da União Mundial dos Agraristas Universitários – UMAU. Membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA. Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU (www.ubau.org.br). Professor de Direito Agrário no Instituto Universal de Marketing em Agribusiness – I-UMA. Colaborado do Portal DireitoAgrário.com (www.direitoagrario.com).

    Palavras-chave: Direito Agrário. Agrarismo. UBAU. Direito Agrário Levado à Sério. Brasil. Lições Preliminares. CNMAUBAU. Lições de Direito Agrário. Cultura de Lavoura.

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