jusbrasil.com.br
1 de Agosto de 2021
    Adicione tópicos

    Lições Preliminares de Direito Agrário: Considerações sobre a Cultura de Lavoura Permanente

    Por Darcy Walmor Zibetti.

    CNMAU | UBAU.org, Advogado
    Publicado por CNMAU | UBAU.org
    há 2 meses

    São culturas de Lavoura Permanente: abacate, ameixa, amoreira, fruta do conde, azeitona, banana, caju, caqui, castanha europeia, chá da índia, figo, goiaba, jaca, laranja, lima, limão, maçã, mamão, manga, néspora, noz, pera, pêssego, pimenta do reino, tangerina, uva, agave ou sisal, algodão arbóreo, cacau, café, cânhamo, carambola, dendê (quando plantado), romã, seringueira (quando plantada), tungue, vime, etc. (Instrução INCRA 5/73 – tabela 2).

    ​A maior parte das culturas permanentes é composta por plantas frutícolas. A fruticultura é um ramo da agricultura que visa produzir econômica e racionalmente frutas em geral com o intuito também de comercializar.

    ​A fruticultura é uma atividade econômica de grande importância para a humanidade, sobre os aspectos econômicos e sociais, como por representar uma importante fonte de nutrientes. O Brasil exporta predominantemente laranja, banana e mamão e temcondições de produzir todos os frutos frutícolas em suas diversas regiões climáticas.

    ​A cultura de Lavoura Permanente é aquela que pode produzir frutos por anos seguidos, uma vez plantada. É diferente da Lavoura Temporária que é anual ou sazonal.

    ​É levada em conta na questão do Módulo Rural que varia com o tipo de cultura e a região. De igual sorte é levada em conta no cálculo do Módulo Fiscal.

    ​Serve também de referência para o prazo mínimo de 5 anos para os contratos agrários previstos pelo Estatuto da Terra.

    ​A implantação de um pomar em um imóvel rural, com a diversificação de culturas, agrega valor principalmente à pequena e média propriedade agrária.

    Nota 1. Dia 05 de junho é o dia Mundial do Meio Ambiente.

    ​O dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado no dia 05 de junho. Foi criado pela Assembleia Geral da Nações Unidas na resolucao XXVII, de 15 de dezembro de 1972, com a qual foi aberta a Conferencia de Estocolmo na Suécia, cujo tema central foi o Ambiente Humano.

    Nota 2. A Sociedade Brasileira da Fruticultura foi criada em 1970 para difundir as pesquisas da fruticultura brasileira. A Revista Brasileira de Fruticultura foi criada em 1978, desde então desponta como uma das mais importantes e tradicionais publicações da área.

    Nota 3. A Fruticultura ocorre em planta que tem folhas verdes. Propicia o desenvolvimento do meio ambiente. Segundo o agrarista uruguaio Adolfo Gelsi Bidart “o meio ambiente é a garantia da própria produção agrícola”.

    Nota 4. A Fruticultura também desperta o interesse para o estudo e compreensão da fotossíntese. Eis que, a clorofila, um dos principais pigmentos verdes da folha, capta a luz e o CO2 da atmosfera, fixa o carbono nos compostos orgânicos gerando energia e libera oxigêniono ambiente tão importante para a vida.

    Prof. Darcy Walmor Zibetti. Doutor em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA. Procurador Federal inativo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Membro da União Mundial dos Agraristas Universitários – UMAU. Membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA. Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU (www.ubau.org.br). Professor de Direito Agrário no Instituto Universal de Marketing em Agribusiness – I-UMA. Colaborado do Portal DireitoAgrário.com (www.direitoagrario.com).

    Palavras-chave: Direito Agrário. Agrarismo. UBAU. Direito Agrário Levado à Sério. Brasil. Lições Preliminares. CNMAU. Lições de Direito Agrário. Cultura de Lavoura.

    Gostou do artigo? Conte-nos abaixo o que achou.


    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)