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1 de Agosto de 2021
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    Lições Preliminares de Direito Agrário: Considerações sobre Pecuária de Médio e Grande Porte

    Por Darcy Walmor Zibetti.

    CNMAU | UBAU.org, Advogado
    Publicado por CNMAU | UBAU.org
    há 2 meses

    Com a cultura hortigranjeira e a lavoura temporáriae permanente foi examinado o agronegócio de origem vegetal. Agora, vamos examinar o agronegócio de origem animal. ​​

    ​A Norma Agrária classifica como animais de médio porte: ovinos, suínos e caprinos. E como animais de grande porte: bovinos, bubalinos, equinos, asininos e muares (Instrução INCRA nº 5/73 tabela 2 D.DI e DII). O que caracteriza o porte é o tamanho do animal criado e não o estabelecimento agrário.

    ​A exploração animal de médio porte mais difundida no Brasil é a suinocultura No entanto, há espaço para a expansão da ovino e da caprinocultura.

    ​A suinocultura funciona em sistema de integração entre empresa e/ou cooperativa e produtor rural. A Lei que rege estes Contratos de Integração é a de nº 13.288/2016. A Integração é um relação contratual em que o produtor rural se responsabiliza pelo processo produtivo. A agroindústria fornece os insumos, como ração, medicamentos e assistência técnica. O Integrado cria e fornece os animais, como frango e suínos, para que a indústria realize a etapa seguinte de transformação em produto final ao consumidor.

    ​Além da Associação Brasileira dos Suinocultores, a maioria dos estados brasileiros possui suas próprias associações. O Estado maior produtor e exportador de carne suína é o de Santa Catarina. A este setor também presta assistência a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que é a organização institucional da avicultura e da suinocultura do Brasil e representa os setores nos fóruns nacionais e internacionais zelando pela qualidade, sanidade, sustentabilidade dos produtos promovendo a integração de toda a cadeia produtiva.

    ​Como vimos, os animais de grande porte são: os bovinos, bubalinos, equinos, asininos e muares.

    ​Os asininos e muares são animais de carga e de tração. Com o surgimento do transporte de carga através de caminhões, seu uso ficou reduzido.

    ​A exploração pecuária mais importante do Brasil é a bovinocultura, tanto para o mercado interno e como externo. As principais raças destinadas a produção de carne são: Angus, Zebu, Gir, Nelore Brahmam, Hereford, Charolês, Tabaquã. Já Jersey e Holandesa são raças tradicionais de gado leiteiro. Os produtores das diversas raças estão organizados em diversas associações. ​​

    ​Existem vária raças de cavalos: Andaluz, Árabe, Berbere, Campolina, Crioulo, Mangalarga Marchador, Mangalarga Paulista, Cavalo Puro Sangue Inglês, entre outros. Os equinos são indispensáveis nas propriedades agrárias para o trabalho e o deslocamento. Prestam-se também para a prática de esportes com o turfe e o hipismo, bem como nas corridas de cancha reta, mais comuns nas zonais rurais.

    Nota 1. Os caprinos foram os primeiros animais de médio porte a serem domesticados pelo homem.

    Nota 2. A caprinocultura é mais desenvolvida na região Nordeste do Brasil.

    Nota 3. No Rio de Janeiro existe o Centro Cultural Luiz Gonzaga de tradições nordestinas (Feira de São Cristovão) onde são encontrados produtos típicos desta região, inclusive com restaurantes onde se pode apreciar iguarias típicas, em especial de caprinos.

    Nota 4. Os bubalinos (búfalos) são muito explorados tanto para carne como para leite na Ilha de Marajó.

    Nota 5. A OIE (Oganização Mundial de Saúde Animal) declarou recentemente como livres de febre aftosa os estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Acre, Rondônia e parte do Amazonas e do Matogrosso e Santa Catarina (que já possuía tal título).

    Prof. Darcy Walmor Zibetti. Doutor em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA. Procurador Federal inativo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Membro da União Mundial dos Agraristas Universitários – UMAU. Membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA. Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU (www.ubau.org.br). Professor de Direito Agrário no Instituto Universal de Marketing em Agribusiness – I-UMA. Colaborado do Portal DireitoAgrário.com (www.direitoagrario.com).

    Palavras-chave: Direito Agrário. Agrarismo. UBAU. Direito Agrário Levado à Sério. Brasil. Lições Preliminares. CNMAU. Lições de Direito Agrário. Pecuária de Grande e Médio Porte.

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